A Diretoria Operacional da Secretaria Municipal de Defesa Civil e Geotecnia de Niterói (SMDCG) é responsável pela avaliação do meio físico, natural ou antrópico, quanto aos riscos ou ocorrências de acidentes que possam provocar perdas e danos a pessoas e/ou bens. Tal ação se dá através de vistorias pontuais e/ou pelo mapeamento de setores do território municipal, motivadas por demandas da população ou de órgãos/instituições públicas ou privadas, assim como através de projetos que tratam de Arquitetura Social, Acompanhamento de Obras Geotécnicas realizadas pelo município, Vistorias Preventivas em Equipamentos Públicos e Detecção de Alterações de Superfície Nos Limites do Município (DETEC), este último visa identificar o avanço de edificações em áreas de proteção ambiental e com risco a movimentos gravitacionais de massa.

As solicitações de vistoria são registradas no SIDEC (Sistema de Informação de Defesa Civil) e chegam à Diretoria Operacional para atendimento, podendo ser uma situação de:

• i) Ocorrência: Nos casos de ocorrências, é realizada uma triagem imediata seguida da mobilização de um ou mais agentes ao local do evento, a fim de realizar o primeiro atendimento de resposta, incluindo a sinalização e/ou isolamento da área e o acionamento de outros órgãos para continuidade dos atendimentos, caso necessário.
• ii) Ameaça/Prevenção: Nos casos de ameaça/prevenção, as solicitações são distribuídas aos agentes em lotes priorizando a coerência de localização (bairro/logradouro) e tipo de solicitação; neste caso, a triagem é realizada normalmente após a distribuição de vistorias.

Realização de Vistorias

Trata-se da avaliação in loco do terreno ou edificação motivo da abertura da solicitação. Neste processo frequentemente são preenchidas fichas de campo padrão (de risco geológico e risco estrutural) contendo as características dos elementos de risco, obtidos registros fotográficos e prestados os devidos esclarecimentos aos moradores do local e/ou demais sujeitos expostos ao risco. O agente pode ainda se valer de documentação formal (Notificação de Interdição ou Alerta de Risco) a fim de comunicar aos moradores/responsáveis o tipo de risco a que estão submetidos. Em alguns casos de vistorias de ameaça/prevenção e mais comumente em casos de ocorrências, o agente de campo deverá analisar a necessidade da presença imediata de outro órgão para mitigação ou a eliminação do risco observado, assim como da necessidade de isolamento de determinada área.

Confecção de Relatórios de Vistoria

Realizada a análise de campo e feitos os registros no SIDEC, o agente deve compilar num relatório técnico todas as informações observadas no local e catalogadas através das fichas de campo. O relatório deve ser objetivo, devendo se ater às informações observadas e conter recomendações para cada uma das ameaças/anomalias apontadas. Sempre que necessário, o agente deve incluir encaminhamentos a outros setores ou secretarias da Prefeitura.

Mapeamento de Risco a Movimentos Gravitacionais de Massa (RMGM)

O Mapeamento de Risco a Movimentos Gravitacionais de Massa (RMGM) consiste no reconhecimento de áreas do território municipal quanto a suscetibilidade, perigo e vulnerabilidade a deslizamentos de solo, queda de blocos rochosos e outros processos geológicos de natureza semelhante.

As áreas estudadas são classificadas em quatro graus de risco: Baixo, Médio, Alto e Muito Alto; e os produtos cartográficos, dentre outras aplicações, podem auxiliar na adoção de políticas públicas de parcelamento e uso do solo, habitação e regularização fundiária, além de ações e intervenções estruturais de mitigação do risco e prevenção de desastres.

Arquitetura Social

Constitui o reconhecimento in loco das condições estruturais e de habitabilidade de imóveis em áreas de aglomerados subnormais. Os agentes atuam na identificação de deficiências nas edificações que indiquem riscos capazes de serem mitigados e/ou reduzidos através da execução de pequenas intervenções, que podem ser de caráter estrutural ou não estrutural.

Acompanhamento de Obras

O acompanhamento de obras é um projeto da Secretaria Municipal de Defesa Civil e Geotecnia, que tem como objetivo acompanhar e avaliar obras geotécnicas, de drenagem e de infraestrutura em andamento e/ou concluídas pelo poder público municipal. O objetivo principal é avaliar o potencial de mitigação e redução de risco nas áreas contempladas com tais intervenções. Este projeto compreende tanto obras já concluídas como obras em andamento.

Vistorias Preventivas em Equipamentos Públicos

Constitui o reconhecimento in loco das condições estruturais, acessibilidade, instalações prediais e de prevenção contra incêndios em equipamentos públicos de responsabilidade do município de Niterói, dentre estes estão os escolares, culturais e hospitalares.

As vistorias são realizadas pelo nosso corpo técnico após o agendamento com as unidades, sendo a mesma de forma visual e analítica, a partir do preenchimento de fichas que serão posteriormente disponibilizadas aos respectivos órgãos/setores responsáveis pelas edificações vistoriadas. Essas informações permitirão subsidiar ações de prevenção e mitigação de riscos nesses espaços, contribuindo para a garantia da segurança de seus ocupantes.

Sistema de Detecção de Alterações em Áreas de Risco e Proteção Ambiental (DETEC)

Consiste na detecção de alterações de superfícies nos limites do município através de técnicas de geoprocessamento, principalmente no que tange ao avanço de edificações em áreas de proteção ambiental e com risco a movimentos gravitacionais de massa, visando dar subsídios ao município para a tomada de ações para redução/mitigação do crescimento de moradias em áreas não apropriadas.